Esta Política descreve como a F F DANTAS (CNPJ 00.000.000/0000-00), responsável pela plataforma TORQ, trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
Controlador: F F DANTAS, Rua Exemplo, nº 000, Centro, Tangará/RN, CEP 00000-000.
Encarregado pelo tratamento de dados: Fábio Feliciano Dantas — privacidade@usiatorq.com.br.
| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Prestar o serviço e gerenciar a conta/assinatura | Execução de contrato (inc. V) |
| Processar pagamentos e emitir documentos | Execução de contrato e obrigação legal (inc. II e V) |
| Segurança, prevenção a fraudes e suporte | Legítimo interesse (inc. IX) |
| Comunicações de marketing e novidades | Consentimento (inc. I) |
| Cumprir obrigações fiscais e legais | Obrigação legal (inc. II) |
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores que viabilizam o serviço, na medida necessária:
Alguns desses operadores podem processar dados fora do Brasil; nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD para transferência internacional.
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Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima e enquanto durar a relação contratual. Após o encerramento da conta, dados podem ser retidos pelo prazo exigido por obrigações legais e fiscais (ex.: guarda de documentos fiscais), sendo eliminados ou anonimizados ao fim desses prazos.
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Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia, controle de acesso e políticas de segurança no banco de dados (Row Level Security). Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.
A Plataforma destina-se a profissionais e empresas e não é dirigida a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.
Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da Plataforma, com indicação da nova data de vigência.
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